Política de Privacidade

1. Introdução

A Páginas de Rap ("nós", "nosso") opera a plataforma disponível em paginasderap.com.br e está comprometida em proteger a privacidade dos seus usuários.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei n.º 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

2. Dados que Coletamos

Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:

2.1. Dados fornecidos por você

• Cadastro: nome completo, e-mail, telefone (WhatsApp), senha (criptografada), tipo de conta (artista ou parceiro);
• Perfil de Artista: nome artístico, links de redes sociais, gênero musical;
• Perfil de Parceiro: nome da página, @ do Instagram, dados bancários para recebimento (PIX);
• Pagamento: dados de cartão de crédito (processados por gateway seguro, não armazenamos dados completos do cartão), comprovantes de PIX;
• Conteúdo: músicas, imagens e vídeos enviados para divulgação.

2.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência;
• Dados de dispositivo: modelo, identificador do dispositivo, resolução de tela;
• Cookies e tecnologias semelhantes: conforme detalhado na seção 7.

3. Como Utilizamos seus Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: criação e gerenciamento de conta, processamento de pedidos, intermediação entre artistas e parceiros;
• Pagamentos: processamento de transações, emissão de comprovantes, repasses aos parceiros;
• Comunicação: envio de notificacoes sobre pedidos, atualizações da plataforma e suporte ao cliente, por e-mail e/ou WhatsApp;
• Melhoria da plataforma: análise de uso, identificação de problemas técnicos, desenvolvimento de novos recursos;
• Segurança: prevenção de fraudes, detecção de atividades suspeitas, proteção dos usuários;
• Marketing: envio de ofertas, novidades e conteúdos promocionais por e-mail e/ou WhatsApp (somente com seu consentimento, podendo ser revogado a qualquer momento respondendo "SAIR" ou pelo painel da conta);
• Cumprimento legal: atendimento a obrigações legais e regulatórias.

4. Base Legal para Tratamento

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD (Art. 7º):

• Execução de contrato: para prestar os serviços contratados por você;
• Consentimento: para envio de comunicações de marketing;
• Legítimo interesse: para melhoria dos serviços e prevenção a fraudes;
• Cumprimento de obrigação legal: para atendimento a exigências fiscais e regulatórias.

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Parceiros da Plataforma: dados necessários para execução do serviço contratado (nome artístico, conteúdo para publicação);
• Processadores de pagamento: para efetuar transações financeiras com segurança;
• Provedores de serviço: hospedagem, e-mail, análise de dados, sempre mediante contratos que garantam a proteção dos dados;
• Autoridades legais: quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos da Plataforma.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais a terceiros.

6. Armazenamento e Retenção

Seus dados pessoais são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil ou em países que ofereçam nível adequado de proteção de dados.

Mantemos seus dados pelo período necessário para as finalidades descritas nesta Política, observando os seguintes prazos:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa e por até 5 anos após o encerramento;
• Dados de transação: por 5 anos, conforme exigência fiscal;
• Dados de navegação: por até 6 meses;
• Registros de acesso: por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento da Plataforma (autenticação, carrinho de compras, preferências de sessão);
• Cookies de análise: para entender como os usuários interagem com a Plataforma e melhorar a experiência;
• Cookies de marketing: para exibir conteúdos e ofertas relevantes (somente com consentimento).

Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configuracoes do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento da Plataforma.

8. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: confirmar se tratamos seus dados e obter cópia dos mesmos;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização ou eliminação: solicitar a anonimização ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade: solicitar a transferência dos seus dados a outro fornecedor de serviço;
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer o tratamento realizado anteriormente;
• Oposição: opor-se ao tratamento de dados quando realizado com base em hipótese diferente do consentimento e houver descumprimento da LGPD;
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados;
• Reclamação à ANPD: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Para exercer qualquer destes direitos, entre em contato pelo e-mail privacidade@paginasderap.com.br. Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis.

9. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso;
• Senhas armazenadas com hash seguro (bcrypt);
• Controle de acesso baseado em perfis de usuário;
• Monitoramento contínuo contra acessos não autorizados;
• Backups regulares e plano de recuperação de desastres;
• Proteção contra CSRF, XSS e SQL Injection.

Embora empenhemos nossos melhores esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco aos titulares, notificaremos os afetados e a ANPD conforme previsto na legislação.

10. Menores de Idade

A Plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados sem o consentimento do responsável legal, esses dados serão eliminados imediatamente.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso destacado na Plataforma. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

12. Contato e Encarregado (DPO)

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato:

• E-mail do Encarregado (DPO): privacidade@paginasderap.com.br
• E-mail geral: comercial@paginasderap.com.br
• WhatsApp: Clique aqui
• Instagram: @paginasderap